Comissões pagas devem ter valor corrigido para cálculo de outras parcelas trabalhistas

TV Justiça transmite sessão de julgamento do TST

Recurso de revista. Intempestividade do recurso ordinário.

Transmissão do fac-símile. Horário de expediente extrapolado. Tempestividade.

Progressão funcional. Lei municipal. Diferença salarial. Ônus da prova.

Ação civil pública. Anulação de termo de acordo de regime especial (TARE). Ministério público. Ilegitimidade ativa.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Transporte quinzenal de inflamáveis e auxílio no carregamento e descarregamento do material. Contato que não pode ser considerado fortuito ou eventual.

Tributário. PIS. Compensação. Índices de correção monetária. Reformatio in pejus. Ausência de prequestionamento. Incidência da taxa selic.

Responsabilidade subsidiária. Caixa Econômica Federal - CEF. Programa de arrendamento habitacional. Atuação como órgão gestor do fundo subvencionador.

O Regional confirmou a sentença pela qual se condenou a Caixa Econômica Federal a responder subsidiariamente pelos créditos do reclamante, com fundamento na Súmula nº 331, item IV, desta Corte.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Embriaguez ao volante

Tipicidade. Delito de perigo abstrato.

Sonegação Fiscal. Trancamento de Inquérito policial

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto na vigência da lei 13.015/2014

Ente da Administração Pública. Responsabilidade Subsidiária.

Contratação Temporária. Reconhecimento do Vínculo Empregatício. Unicidade Contratual

Horas Extras. Jornada de trabalho. Ônus da prova

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil e Administrativo.

Clipping de Legislação (Agosto de 2016)

Clipping de Legislação.

Contrato de locação. Fiador. Responsabilidade assumida até a entrega das chaves

Processo Civil. Agravo Regimental. Agravo em Recurso Especial.

Concurso Público. Candidato aprovado fora do número de vagas previstas no Edital

Novo Edital se refere à área de conhecimento distinto

Prescrição. Diferenças de complementação de aposentadoria

Ilegitimidade passiva. Responsabilidade solidária

Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.

Indenizacao por dano moral.

Processual civil. Recurso especial. Ação de execução. Título de crédito. Cheque pós-datado.

Omissão. Fundamentação. Ausente. Deficiente.

Estabilidade provisória. Doença profissional. Indenização por dano moral. Assédio moral.

Recurso de revista. Horas de sobreaviso. Adicional de transferência. Transporte de valores. Submissão a risco.